DESIGNAÇÃO DA UFCD: Intermediação de crédito

CÓDIGO DA UFCD: 9856

CARGA HORÁRIA: 25 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 2.25

Objetivos

Caracterizar o âmbito da atividade de intermediário de crédito e os vários tipos de intermediários de crédito.

Identificar os requisitos gerais e específicos de acesso à atividade de intermediário de crédito.

Reconhecer as regras aplicáveis à prestação de serviços de intermediação de crédito e de consultoria relativamente a contratos de crédito.

Caracterizar os procedimentos de reclamação e de resolução alternativa de litígios.

Conteúdos

Noções gerais sobre a atividade de intermediário de crédito

Atividade dos intermediários de crédito

Âmbito da atividade

Limites à atividade

Distinção de figuras afins

Categorias de intermediários de crédito

Intermediário de crédito vinculado

Intermediário de crédito a título acessório

Intermediário de crédito não vinculado

Requisitos de acesso à atividade de intermediário de crédito

Requisitos gerais

Autorização

Idoneidade

Conhecimentos e competências

Organização comercial e administrativa

Responsabilidade civil profissional

Incompatibilidades

Registo junto do Banco de Portugal

Requisitos específicos

Intermediário de crédito vinculado e a título acessório

Intermediário de crédito não vinculado

Regras relativas ao exercício da atividade de intermediário de crédito

Regras gerais

Deveres gerais de conduta

Limites à receção e entrega de valores aos clientes

Proibição de representação e de prestação de serviços por terceiros

Prestação de informação aos mutuantes

Direito à informação dos intermediários de crédito

Prestação aos clientes de informação sobre a atividade de intermediário de crédito

Prestação aos clientes de informação prévia à prestação de serviços de intermediação de crédito

Publicidade relativa à atividade de intermediário de crédito

Publicidade relativa a produtos de crédito

Prevenção e gestão de conflitos de interesses

Dever de segredo

Regras específicas aplicáveis aos intermediários de crédito vinculados e a título acessório

Remuneração

Contrato de vinculação com os mutuantes

Regras específicas aplicáveis aos intermediários de crédito não vinculados

Deveres específicos de conduta

Remuneração

Contrato de intermediação de crédito com o cliente

Regras aplicáveis à prestação de serviços de consultoria relativamente a contratos de crédito

Deveres de informação

Outros deveres na prestação de serviços de consultoria

Procedimentos de reclamação e de resolução alternativa de litígios

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