Termos e Condições de Utilização do Site Formação Portugal

1. Identificação do Site

O site Formação Portugal (https://formacaoportugal.com/) é uma plataforma online dedicada à divulgação de cursos, formações financiadas e não financiadas, eventos formativos e outras oportunidades de qualificação profissional em Portugal.

A utilização deste site implica a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos e Condições.

2. Objetivo do Site

O Formação Portugal atua exclusivamente como uma plataforma de divulgação.

Não organiza diretamente as formações anunciadas, não gere inscrições e não é responsável pela execução dos cursos apresentados. Toda a informação publicada tem carácter informativo e deve ser confirmada junto das entidades organizadoras.

3. Utilização do Conteúdo

Os conteúdos disponibilizados no site são para uso pessoal e informativo dos utilizadores.

Não é permitida a reprodução, distribuição ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

4. Responsabilidade

O site Formação Portugal compromete-se a manter a informação atualizada e correta, sempre que possível.

No entanto, não assume qualquer responsabilidade por:

- Informações desatualizadas ou incorretas provenientes de terceiros;

- Cancelamento ou alteração de datas dos cursos divulgados;

- Eventuais danos resultantes da utilização do site ou da confiança depositada nas informações nele contidas.

5. Ligações para Sites Externos

O site pode conter links para sites de terceiros, incluindo páginas de inscrição e redes sociais.

Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.

6. Proteção de Dados

A utilização do site está sujeita à nossa Política de Privacidade, onde explicamos como são tratados os dados pessoais.

Aconselhamos a leitura atenta dessa política antes de utilizar as funcionalidades do site.

7. Modificações dos Termos

O Formação Portugal reserva-se o direito de alterar ou atualizar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.

Recomendamos que os utilizadores consultem regularmente esta página.

8. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, será competente o foro da comarca de Vila Nova de Gaia, com expressa renúncia a qualquer outro.

Última atualização: 30 de Abril de 2025

Para qualquer questão ou esclarecimento, pode contactar-nos através do email: formacao@formacaoportugal.com ou telefone: +351 91 330 65 40.