DESIGNAÇÃO DA UFCD: Direitos coletivos e relações coletivas de trabalho

CÓDIGO DA UFCD: 5428

CARGA HORÁRIA: 50 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 4.5

Objetivos

Identificar os fundamentos e princípios orientadores dos direitos coletivos do trabalho.

Reconhecer os agentes intervenientes nos processos de regulamentação coletiva.

Reconhecer o papel e funções desempenhados por trabalhadores, empregadores e Estado.

Conteúdos

As Relações coletivas de trabalho

Condições económicas, culturais, políticas e sociais que influenciam as regulamentações coletivas de trabalho

Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho

Convenções coletivas de trabalho

Concertação social – Conselho Económico e Social

Comissões Sindicais e Comissão de Trabalhadores

Associações Sindicais e direitos de ação sindical dentro das empresas

Associações Patronais

Greve e Requisição Civil