Legislação laboral - contrato de trabalho/ direitos individuais (UFCD 5427)

FORMAÇÃO GRATUITA (FINANCIADA) - UFCD 5427 - Legislação laboral - contrato de trabalho/ direitos individuais

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

LOCAL:

DESTINATÁRIOS:
18 a 60 anos
Activos empregados ou desempregados

Nº Participantes: 20
(85% será constituída por activos empregados e 15% por desempregados. A turma poderá ser constituída até um máximo de 10 formandos da mesma empresa). Nenhum dos formandos poderá frequentar uma acção que já tenha frequentado anteriormente.

CRONOGRAMA:
Duração: 50 horas
Data de Início: A Definir
Datas da Formação: A definir
Horário: a definir
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Investimento: GRATUITO

Objetivos

Identificar os princípios do contrato de trabalho.
Identificar as formas de celebração e cessação de um contrato individual de trabalho.
Reconhecer os regimes especiais aplicáveis aos trabalhadores.


Conteúdos

Princípios e bases fundamentais do contrato de trabalho
Formação do contrato
As diversas modalidades contratuais: contratos a termo certo e incerto
Distinção entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços
Prestação do trabalho: categoria profissional; polivalência e mobilidade funcional; mobilidade geográfica
Organização do tempo de trabalho
Interrupção do contrato de trabalho: suspensão , férias, feriados, faltas, licença com ou sem retribuição
O direito à retribuição
Formas e mecanismos de cessação do contrato de trabalho
Direitos e deveres aplicáveis decorrentes da cessação
Exercício do poder disciplinar
Regimes especiais
Pré-reforma
Trabalho temporário
Trabalho no domicílio e tele-trabalho
Trabalho de estrangeiros
Protecção à parentalidade
Trabalhador estudante
Análise de contratos-tipo


COMO PROCEDER À INSCRIÇÃO
1º - Para proceder à pré-inscrição terá de estar registado e/ou com o seu "login" efectuado;
2º - No Botão verde (abaixo) deverá "enviar mensagem". Na mensagem deverá referir o seu endereço de e-mail e número de telemóvel;
3º - A ficha de inscrição irá ser disponibilizada na sua área de mensagens deste website até 48 horas após a pré-inscrição. Pelo qual deverá aceder à sua área de mensagens para preencher a respectiva ficha de inscrição. (NOTA: receberá um e-mail a informar que recebeu uma mensagem. Caso esteja com o login efectuado basta que clique no link do e-mail para aceder à respectiva mensagem):