UFCD 5209 - Ambiente e património
DESIGNAÇÃO DA UFCD: Ambiente e património
CÓDIGO DA UFCD: 5209
CARGA HORÁRIA: 50 horas
PONTOS DE CRÉDITO: 4.5
Objetivos
Reconhecer a importância da preservação dos recursos naturais e das condições ambientais.
Identificar a legislação nacional que regula a defesa do ambiente e o ordenamento do território.
Justificar a necessidade do ordenamento do território, explicitando os seus objetivos.
Caracterizar os bens materiais classificados como património cultural.
Interpretar os diferentes tipos de planeamento urbanístico.
Explicitar os objetivos dos planos de salvaguarda do património cultural.
Identificar as entidades com responsabilidade de intervenção na defesa do património.
Conteúdos
As condições naturais do ambiente
Recursos naturais e paisagísticos
Usos do solo
Tipos de uso
Reserva agrícola nacional
Reserva ecológica nacional
A defesa do ambiente na legislação portuguesa
Ambiente e desenvolvimento
Ordenamento do território
Princípios
Objectivos
Programa nacional de ordenamento do território
Ordenamento do território e urbanismo
Património e identidade cultural
Identidade cultural comum
Património cultural
Noção
Bens materiais – Imóveis e Móveis
Classificação de bens culturais
Procedimento de classificação
Intervenientes no procedimento
Património Edificado
A valorização dos bens culturais imóveis e a planificação urbanística
Planeamento urbanístico
Planos de salvaguarda de património cultural
A defesa do património cultural em Portugal
Direitos e deveres culturais na Constituição Portuguesa
Defesa do património cultural
A intervenção do estado
A intervenção das autarquias locais
A intervenção de outras entidades