DESIGNAÇÃO DA UFCD: Ambiente e património

CÓDIGO DA UFCD: 5209

CARGA HORÁRIA: 50 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 4.5

Objetivos

Reconhecer a importância da preservação dos recursos naturais e das condições ambientais.

Identificar a legislação nacional que regula a defesa do ambiente e o ordenamento do território.

Justificar a necessidade do ordenamento do território, explicitando os seus objetivos.

Caracterizar os bens materiais classificados como património cultural.

Interpretar os diferentes tipos de planeamento urbanístico.

Explicitar os objetivos dos planos de salvaguarda do património cultural.

Identificar as entidades com responsabilidade de intervenção na defesa do património.

Conteúdos

As condições naturais do ambiente

Recursos naturais e paisagísticos

Usos do solo

Tipos de uso

Reserva agrícola nacional

Reserva ecológica nacional

A defesa do ambiente na legislação portuguesa

Ambiente e desenvolvimento

Ordenamento do território

Princípios

Objectivos

Programa nacional de ordenamento do território

Ordenamento do território e urbanismo

Património e identidade cultural

Identidade cultural comum

Património cultural

Noção

Bens materiais – Imóveis e Móveis

Classificação de bens culturais

Procedimento de classificação

Intervenientes no procedimento

Património Edificado

A valorização dos bens culturais imóveis e a planificação urbanística

Planeamento urbanístico

Planos de salvaguarda de património cultural

A defesa do património cultural em Portugal

Direitos e deveres culturais na Constituição Portuguesa

Defesa do património cultural

A intervenção do estado

A intervenção das autarquias locais

A intervenção de outras entidades