DESIGNAÇÃO DA UFCD: Prevenção da criminalidade no transporte rodoviário

CÓDIGO DA UFCD: 10688

CARGA HORÁRIA: 25 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 2.25

Objetivos

Prevenir a criminalidade no transporte rodoviário e o tráfico de clandestinos.

Identificar os princípios de prevenção da criminalidade nos transportes.

Identificar os procedimentos a adotar em caso de roubo ou agressão.

Identificar as sanções previstas pela lei portuguesa e outras legislações para o transporte de passageiros clandestinos.

Conteúdos

Prevenção da criminalidade no transporte

Enquadramento

Medidas de prevenção e regras de atuação

Boas práticas no transporte de passageiros e mercadorias

Infraestruturas disponíveis - parques de estacionamento seguros

Lista de controlo das verificações

Responsabilidade das empresas transportadoras

Responsabilidade das seguradoras

Prevenção de transporte de clandestinos

Enquadramento comunitário

Espaço Schengen

Introdução de clandestinos nos veículos - pontos críticos

Transporte de clandestinos – enquadramento nacional

Transporte de clandestinos - Estudo de casos – Reino Unido

Códigos de conduta e recomendações IRU (World Road Transport Organization)

Observações:

A emissão do CAM, pelo IMT, I. P., depende de aprovação em exame após frequência da formação inicial incluída neste referencial de formação, por entidades formadoras licenciadas pelo IMT, I.P., nos termos do Decreto-Lei n.º 126/2009 de 27 de Maio.