DESIGNAÇÃO DA UFCD: Transporte rodoviário de mercadorias

CÓDIGO DA UFCD: 10267

CARGA HORÁRIA: 25 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 2.25

Objetivos

Identificar a legislação aplicável e títulos habilitantes do acesso à atividade de transporte rodoviário de mercadorias no mercado nacional e internacional.

Definir o processo do transporte rodoviário de mercadorias.

Identificar o regime especial de acesso à atividade e ao mercado dos veículos pronto-socorro.

Identificar os documentos e licenças necessários à execução do transporte de âmbito nacional e internacional (comunitário e com países terceiros) e respetivo quadro sancionatório.

Analisar o processo de carregamento e descarregamento de mercadorias.

Conteúdos

Enquadramento legal

Regras de organização e regulação do mercado

Transporte Rodoviário de Mercadorias - Noções

Carga completa

Carga fracionada

Grupagem

Intervenientes no transporte de mercadorias por conta de outrem

Acesso à atividade do transporte rodoviário de mercadorias

Documentação obrigatória do motorista, veículo e mercadoria

Acesso à atividade nacional e internacional

Transporte de cabotagem

Meios materiais e humanos envolvidos.

Regime de acesso à atividade e ao mercado dos veículos pronto-socorro

Documentos e licenças necessários ao transporte rodoviário de mercadorias

Regime da guia de transporte e da declaração CMR (na função contratual e na função de apoio à organização do mercado

Documentos de acompanhamento da mercadoria em circulação para efeitos de IVA

O quadro sancionatório

Carregamento e descarregamento de mercadorias

Noções básicas sobre carregamento e descarregamento

Infraestruturas de apoio ao processo de rentabilização do transporte

Equipamentos de apoio

Tecnologia aplicável

Ocupação de espaço

Tempo de carga e descarga

Rentabilização do processo de carga e descarga