DESIGNAÇÃO DA UFCD: Transporte rodoviário de passageiros

CÓDIGO DA UFCD: 10268

CARGA HORÁRIA: 25 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 2.25

Objetivos

Identificar a legislação aplicável e títulos habilitantes do acesso à atividade de transporte rodoviário de passageiros no mercado nacional e internacional.

Definir o processo de transporte rodoviário de passageiros.

Identificar e aplicar os principais métodos utilizados no transporte de passageiros, nomeadamente escalas de serviço.

Identificar os diferentes documentos e licenças necessários ao transporte de âmbito nacional e internacional (comunitário e com países terceiros) e respetivo quadro sancionatório.

Conteúdos

Enquadramento legal

Regras de acesso, organização e regulação do mercado

Noções de transporte rodoviário de passageiros

Transporte regular

Transportes ocasional

Transporte de crianças

Intervenientes no transporte de passageiros por conta de outrem

Produção de transporte de passageiros

Meios materiais e humanos

Escala de serviço

Documentos e licenças necessários do motorista, veículo e passageiros

No transporte de âmbito nacional e internacional (comunitário e com países terceiros)

Transporte de cabotagem

O quadro sancionatório