DESIGNAÇÃO DA UFCD: Sistema de segurança social

CÓDIGO DA UFCD: 0675

CARGA HORÁRIA: 25 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 2.25

Objetivos

Identificar e interpretar os critérios do sistema de segurança social.

Conteúdos

Segurança Social em Portugal

Direito à segurança social

Princípios básicos

Regime geral

Particularidades do sistema

Documentação obrigatória

Ficha de inscrição

Folha de contribuições

Incidência

Isenções

Taxas

Liquidação e cobrança