DESIGNAÇÃO DA UFCD: Imposto sobre o rendimento (IRS) - legislação fiscal

CÓDIGO DA UFCD: 0676

CARGA HORÁRIA: 25 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 2.25

Objetivos

Interpretar e aplicar a legislação fiscal na função pessoal.

Conteúdos

Legislação fiscal

Conceito de direito fiscal

Fontes do direito fiscal

Imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS)

Implicações para o sujeito passivo

Repercussão na empresa

Estrutura deste imposto

Determinação do rendimento colectável

Restantes contribuições

Imposto de selo

Outros impostos