DESIGNAÇÃO DA UFCD: Função pessoal - legislação laboral

CÓDIGO DA UFCD: 0674

CARGA HORÁRIA: 50 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 4.5

Objetivos

Aplicar a legislação laboral na área da contratação geral do trabalho.

Conteúdos

Função pessoal

Conceito

Objectivos

Tarefas

Interacção entre pessoal e organização

Direito de trabalho

Conceito e princípios gerais

Direitos e deveres das partes

Contrato de trabalho

Elementos essenciais a um contrato

Formas de cessação

Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo

Duração e Organização do tempo de trabalho: férias e faltas

Vicissitudes contratuais