DESIGNAÇÃO DA UFCD: Legislação comercial - contratos e títulos de crédito

CÓDIGO DA UFCD: 0636

CARGA HORÁRIA: 50 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 4.5

Objetivos

Descrever os fundamentos gerais do direito comercial, nomeadamente em termos dos contratos comerciais e dos títulos de crédito.

Conteúdos

Noção de comércio

Função económica

Agentes económicos

Comércio interno e externo

Noção e âmbito do Direito Comercial

Principais características do direito comercial

Legislação comercial mais importante

Tipos de comerciantes

Empresas

Obrigações dos comerciantes

Quem pode exercer o comércio

Empresas singulares e colectivas

Obrigações especiais dos comerciantes

Noção de contrato

Requisitos de validade e forma

Classificação dos contratos

Cumprimento e incumprimento dos contratos

Noção de sociedade comercial

Processo de constituição das sociedades comerciais

Sociedades em nome colectivo

Sociedades por quotas

Sociedades anónimas

Sociedades em comandita

Cooperativas

Títulos de crédito