FORMAÇÃO GRATUITA (FINANCIADA) - UFCD 5427 - Legislação laboral - contrato de trabalho/ direitos individuais INSCRIÇÕES ENCERRADAS LOCAL: DESTINATÁRIOS: 18 a 60 anos Activos empregados ou desempregados Nº Participantes: 20 (85% será constituída por activos empregados e 15% por desempregados. A turma poderá ser constituída até um máximo de 10 formandos da mesma empresa). Nenhum dos formandos poderá frequentar uma acção que já tenha frequentado anteriormente. CRONOGRAMA: Duração: 50 horas Data de Início: A Definir Datas da Formação: A definir Horário: a definir NOTA: SE PRETENDE SER INFORMADO SOBRE OUTRAS DATAS, HORÁRIOS E LOCAIS PODERÁ SUBSCREVER A NOSSA NEWSLETTER: (Subscrever Newsletter) Investimento: GRATUITO Objetivos Identificar os princípios do contrato de trabalho. Identificar as formas de celebração e cessação de um contrato individual de trabalho. Reconhecer os regimes especiais aplicáveis aos trabalhadores. Conteúdos Princípios e bases fundamentais do contrato de trabalho Formação do contrato As diversas modalidades contratuais: contratos a termo certo e incerto Distinção entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços Prestação do trabalho: categoria profissional; polivalência e mobilidade funcional; mobilidade geográfica Organização do tempo de trabalho Interrupção do contrato de trabalho: suspensão , férias, feriados, faltas, licença com ou sem retribuição O direito à retribuição Formas e mecanismos de cessação do contrato de trabalho Direitos e deveres aplicáveis decorrentes da cessação Exercício do poder disciplinar Regimes especiais Pré-reforma Trabalho temporário Trabalho no domicílio e tele-trabalho Trabalho de estrangeiros Protecção à parentalidade Trabalhador estudante Análise de contratos-tipo COMO PROCEDER À INSCRIÇÃO 1º - Para proceder à pré-inscrição terá de estar registado e/ou com o seu "login" efectuado; 2º - No Botão verde (abaixo) deverá "enviar mensagem". Na mensagem deverá referir o seu endereço de e-mail e número de telemóvel; 3º - A ficha de inscrição irá ser disponibilizada na sua área de mensagens deste website até 48 horas após a pré-inscrição. Pelo qual deverá aceder à sua área de mensagens para preencher a respectiva ficha de inscrição. (NOTA: receberá um e-mail a informar que recebeu uma mensagem. Caso esteja com o login efectuado basta que clique no link do e-mail para aceder à respectiva mensagem):