DESIGNAÇÃO DA UFCD: Agricultura – economia e enquadramento jurídico

CÓDIGO DA UFCD: 7579

CARGA HORÁRIA: 25 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 2.25

Objetivos

Reconhecer os circuitos funcionais da economia e dos mercados.

Reconhecer as principais características do setor agrícola, as suas principais fileiras e, os sistemas culturais dominantes nas regiões.

Identificar os principais normativos jurídicos aplicáveis ao setor, à empresa agrícola e ao trabalho agrícola.

Conteúdos

Noções gerais de economia

Atividades económicas

Circuitos económicos

Mercados

Caracterização do setor agrícola

Contas económicas, estruturas e recursos humanos do setor

Subsetores de atividade e fileiras agroalimentares

Tipologias de empresa agrícola, exploração agrícola e sistema de produção

Enquadramento institucional do setor

Enquadramento jurídico geral da atividade económica da empresa agrícola

Constituição de empresas e licenciamento

Fiscalidade: impostos sobre o consumo, rendimento, património, outros

Segurança social

Segurança e saúde no trabalho

Proteção ambiental

Enquadramento jurídico do trabalho no setor agrícola

Código do trabalho - direitos e deveres

Segurança social

Fiscalidade