DESIGNAÇÃO DA UFCD: Contabilidade pública

CÓDIGO DA UFCD: 6221

CARGA HORÁRIA: 25 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 2.25

Objetivos

Identificar e aplicar as regras da contabilidade pública.

Conteúdos

Enquadramento da reforma da administração financeira do estado

Serviços públicos (Tipos de regime)

Contabilidade Pública (Noção e objectivos)

Receitas e despesas públicas

Conceito e tipos

Classificação orçamental

Princípios que condicionam a liquidação das despesas

Orçamento do Estado

Noção. Princípios e regras a observar na sua elaboração

Execução do orçamento: regras a observar, dotações orçamentais, duodécimos e cabimentos

Alterações orçamentais

Orçamento dos serviços

Orçamento por actividades

Orçamentos privativos

Realização da despesa

Princípios e regras fundamentais

Fases e procedimentos