DESIGNAÇÃO DA UFCD: Ordenamento do território e proteção civil

CÓDIGO DA UFCD: 5866

CARGA HORÁRIA: 25 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 2.25

Objetivos

Identificar os conceitos, instrumentos e variáveis fundamentais no ordenamento do território.

Reconhecer o ordenamento do território como um processo de desenvolvimento sustentável.

Executar uma análise integrada de planos de ordenamento do território na perspetiva da proteção civil.

Reconhecer a necessidade da compatibilização entre o PDM e o PMEPC.

Conceber políticas de prevenção de riscos naturais e tecnológicos.

Conteúdos

Conceitos essenciais de ordenamento e dinâmicas territoriais

Enquadramento no contexto europeu

Estratégias de desenvolvimento

Ordenamento do Território e Proteção Civil

Variáveis biofísicas

Geologia e litologia

Recursos hídricos

Clima, relevo e exposições específicas

Áreas florestais

Habitats e biodiversidade

Recursos naturais

Variáveis antrópicas

Usos e ocupações do solo

Cidades e espaços urbanos

Património

Áreas industriais

Espaços agrícolas

Vias de comunicação

Riscos naturais e ordenamento do território

Inundações e cheias

Fogos Florestais

Sismos

Deslizamentos

Liquefacção

Solos expansivos

Vulcanismo

Radiação natural

Outros riscos

Riscos tecnológicos e Ordenamento do território

Estabelecimentos Industriais

Transporte de matérias perigosas

Gasodutos e oleodutos

Substâncias NBQ

Variáveis socioeconómicas

Demografia

Habitação

Equipamentos

Actividades económicas

Escala de análise e unidades territoriais

Divisões administrativas no planeamento de emergência e de ordenamento do território (NUTs, distritos, concelhos, freguesias)

Estatutos de proteção

REN, RAN, Rede Natura 2000, Parques e Reservas Naturais

Servidões. Restrições e zonas tampão (“buffers”)

Instrumentos de gestão e ordenamento do território

Processo de planeamento

Articulação vertical e horizontal do planeamento

Política de Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente

Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial

PMOT, PEOT, PROT

Análise sucinta de PU e PP

Articulação do ordenamento do território e do planeamento de emergência

Ao nível do regulamento dos planos

Ao nível da cartografia de referência.

Glossário e acrónimos