DESIGNAÇÃO DA UFCD: Direito à igualdade e à não-discriminação

CÓDIGO DA UFCD: 5434

CARGA HORÁRIA: 25 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 2.25

Objetivos

Identificar e conceptualizaros atos relativos à igualdade de oportunidades e atos discriminatórios.

Conteúdos

Igualdade de oportunidades e conceitos

Género

Minorias

Pobreza

Inclusão/Exclusão social

Políticas nacionais para a igualdade de oportunidades

Políticas de não discriminação

Discriminação: direta e indireta, âmbito de aplicação material, ónus da prova

Normativo Internacional sobre Igualdade e discriminação

Nações Unidas

OIT

UE

Normativo Nacional

CRP

Código do Trabalho

Igualdade no trabalho e no emprego

Acessibilidades para pessoas com deficiência

Gestão da diversidade

Sociedade de informação igualitária

Sociedade inclusiva

Valorização de competências: a situação nacional da legislação e políticas (onde dirigir e apresentar relatos, queixas, etc.)