DESIGNAÇÃO DA UFCD: Legislação e organização da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho nas empresas

CÓDIGO DA UFCD: 5433

CARGA HORÁRIA: 50 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 4.5

Objetivos

Identificar os princípios dos sistemas de gestão SHST e reconhecer os modelos existentes.

Aplicar as técnicas e legislação relativas à implementação de um sistema de gestão de SHST nas empresas.

Conteúdos

Quadro legal em SHST

Evolução do quadro normativo

Legislação de caráter específico e sectorial

Normas vinculativas e de recomendação

Normativo relativo à gestão de um sistema de prevenção

Estruturas da SHST nas empresas

Os Representantes dos Trabalhadores para a SHST na empresa (RT’s)

As Comissões de SHST

Os serviços técnicos de SHST das empresas (externos e internos)

Serviços de Medicina do Trabalho

Entidades oficiais ligadas à SHST