DESIGNAÇÃO DA UFCD: Direito do trabalho - evolução histórica e situação atual

CÓDIGO DA UFCD: 5426

CARGA HORÁRIA: 25 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 2.25

Objetivos

Identificar a evolução histórica do direito do trabalho.

Reconhecera situação atual do direito do trabalho.

Conteúdos

Evolução histórica do direito do trabalho

Contexto histórico do surgimento do direito do trabalho

Papel das organizações dos trabalhadores

Do contratualismo à contratação colectiva

A diferente posição das partes na relação laboral

Características do direito do trabalho

Situação actual

A ofensiva neoliberal contra o direito do trabalho

O principio do tratamento mais favorável e a fragilização do direito do trabalho