DESIGNAÇÃO DA UFCD: Direito das instituições financeiras

CÓDIGO DA UFCD: 5188

CARGA HORÁRIA: 50 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 4.5

Objetivos

Reconhecer a importância da liberdade de circulação de capitais e de prestação de serviços e livre estabelecimento de instituições financeiras na Comunidade Europeia.

Identificar as principais instituições habilitadas a operar no mercado monetário português.

Caracterizar as várias instituições financeiras.

Analisar as instituições habilitadas a operar no mercado de valores mobiliários.

Conteúdos

Instituições financeiras na União Europeia

Liberdade de circulação de capitais e de prestação de serviços e livre estabelecimento de instituições financeiras na Comunidade Europeia

Papel do Banco Central Europeu e dos Bancos Centrais nacionais no efetivar da União Monetária

Instituições do mercado monetário português

Instituições habilitadas a operar no mercado monetário: espécies e respetiva caracterização

Controlo do mercado monetário: as funções do Banco de Portugal

Instituições dos mercados de valores mobiliários

Instituições habilitadas a operar nos mercados de valores mobiliários: espécies e respetiva caracterização

Controlo dos mercados de valores mobiliários: as funções da Comissão dos Mercados de Valores Mobiliários

Instituições financeiras

Instituições de crédito e sociedades financeiras

Instituições de crédito e sociedades financeiras: distinção, espécies e respetiva caracterização

Autoridades de controlo: as funções do Ministério das Finanças, do Banco de Portugal e da Comissão dos Mercados de Valores Mobiliários

Autorização e exercício da atividade pelas instituições de crédito e sociedades financeiras

Coeficientes prudenciais e Sistema de Garantia de Depósitos

Instituições seguradoras

Instituições seguradoras: companhias de seguro e outros operadores, mútuas e mediadores de seguros

Autoridades de controlo: as funções do Ministério das Finanças, do Instituto dos Seguros de Portugal e da Comissão dos Mercados de Valores Mobiliários

Autorização e exercício da atividade pelas instituições seguradoras

Provisões técnicas, margem de solvência e fundo de garantia

Algumas perspetivas de evolução do papel das instituições financeiras