DESIGNAÇÃO DA UFCD: Legislação ambiental

CÓDIGO DA UFCD: 5157

CARGA HORÁRIA: 25 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 2.25

Objetivos

dentificar os requisitos legais aplicáveis à gestão ambiental, com base na documentação legal existente, demonstrando o domínio da matéria.

Conteúdos

Legislação Ambiental

Diplomas genéricos

Licenciamento industrial

Controlo da poluição

Avaliação dos impactos ambientais

Riscos industriais graves

Legislação específica do ambiente

Diplomas sectoriais (água, ar, resíduos, ruído, solo, substâncias químicas e matérias de risco e perigosos)

Regras sobrepostas da legislação ambiental