DESIGNAÇÃO DA UFCD: Classificação das empresas e normativos legais

CÓDIGO DA UFCD: 4246

CARGA HORÁRIA: 25 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 2.25

Objetivos

Identificar as competências, a formação e outros recursos indispensáveis à concretização de um projecto.

Analisar a legislação que enquadra a criação de empresas e as relações laborais.

Conteúdos

A constituição de uma empresa

O projecto

Os partners – internos e externos

A formalização – obrigações legais e respetivas entidades

Critérios de classificação das empresas

Critério jurídico

Critério da distribuição geográfica – CCDR

Critério da propriedade – empresa publica e empresa privada

Critério do setor de atividade – CAE

Legislação e relações laborais

Modalidades de contratação

Salários e outras retribuições e incentivos

Descontos oficiais

Órgão de contratação colectiva