DESIGNAÇÃO DA UFCD: Gestão, Direito Fiscal e Legislação Laboral - noções básicas

CÓDIGO DA UFCD: 3558

CARGA HORÁRIA: 50 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 4.5

Objetivos

Descrever as noções básicas inerentes ao Direito Fiscal.

Enunciar as noções básicas de Legislação Laboral.

Referenciar a regulamentação nacional e comunitária na ótica da área profissional.

Conteúdos

Princípios básicos de gestão

Condições para a gestão empresarial

Criatividade

Finanças empresariais

Stocks

Manutenção

Direito Fiscal

O imposto

Processo tributário

Infracção fiscal

Principais impostos

IVA

IRS

Imposto de selo

Legislação Laboral

Direito do Trabalho

Contrato de trabalho

Formulação

Cessação

Associações coletivas de trabalho

Segurança social

Regulamentação nacional e comunitária

Decretos-lei

Normas comunitárias