DESIGNAÇÃO DA UFCD: SNC-AP – Contabilidade das autarquias locais

CÓDIGO DA UFCD: 10856

CARGA HORÁRIA: 25 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 2.25

Objetivos

Identificar as entidades que compõem o subsector das autarquias locais.

Identificar as especificidades do regime contabilístico da administração local.

Identificar os diferentes subsistemas de informação contabilísticos (financeira, patrimonial, orçamental e analítica/gestão) atendendo aos princípios, conceitos e regras consagrados no SNC-AP.

Elaborar instrumentos de gestão previsional e de prestação de contas.

Reconhecer os princípios e regras da contratação pública e respetivos documentos de suporte contabilístico.

Identificar as principais aplicações informáticas de apoio à contabilidade das autarquias locais.

Conteúdos

Regime contabilístico das autarquias locais – SNC-AP

Considerações técnicas

Quadros e códigos de contas

Documentos previsionais e sua execução

Especificidades do tratamento contabilístico das operações orçamentais

Critérios e métodos específicos

Regimes contabilísticos (financeiro, patrimonial, orçamental)

Balanço

Demonstração de resultados

Anexos às demonstrações financeiras

Subsistemas contabilísticos e sua articulação

Princípios e regras

Controlo interno

Critérios de valorimetria locais

Documentos previsionais

Orçamento e planos plurianuais de investimentos e de atividades

Instrumentos de gestão nas autarquias

Plano de atividades e relatório de atividades

Mapa de pessoal

QUAR (quadro de avaliação e responsabilização)

Plano de gestão dos riscos de infrações

SIADAP (sistema de avaliação do desempenho)

Documentos de prestação de contas

Balanço

Demonstração de resultados

Mapas de execução orçamental (receita/despesa)

Anexos às demonstrações financeiras

Notas explicativas

Relatório de gestão

Parecer(es) dos órgãos de fiscalização (internos/externos)

Aplicações informáticas de apoio à contabilidade das autarquias locais