DESIGNAÇÃO DA UFCD: Atos Processuais no Processo Civil e a Instância

CÓDIGO DA UFCD: 10354

CARGA HORÁRIA: 50 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 4.5

Objetivos

Reconhecer a forma dos atos processuais em processo civil.

Identificar e contar os prazos associados aos atos processuais em processo civil.

Identificar os atos dos diversos intervenientes no processo civil.

Analisar as nulidades processuais.

Caracterizar as modalidades de citação e de notificação.

Identificar as nulidades dos atos processuais

Explicar os princípios determinantes do início, desenvolvimento, interrupção e suspensão de uma instância.

Identificar os factos que determinam a interrupção da instância.

Caracterizar as causas de extinção da instância.

Praticar atos processuais em processo civil na ótica do oficial de justiça.

Interpretar o Código de Processo Civil.

Conteúdos

Atos processuais em processo civil

Forma

Prazos

Regra de continuidade

Contagem dos prazos

Atos das partes

Atos dos magistrados

Atos da secretaria

Atos especiais

Publicidade e acesso ao processo

Comunicação dos atos em processo civil

Citações e modalidades

Carta precatória

Carta rogatória

Tipos de notificações

Notificações judiciais avulsas

Nulidade dos atos

Atos em especial

Instância e seus incidentes

Princípios

Causas da suspensão

Causas de interrupção

Efeitos da extinção

Legislação aplicável