DESIGNAÇÃO DA UFCD: Legislação comercial

CÓDIGO DA UFCD: 0563

CARGA HORÁRIA: 25 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 2.25

Objetivos

Enunciar as noções fundamentais de direito.

Reconhecer a importância do direito para a empresa.

Caracterizar os vários tipos de sociedades comerciais.

Conteúdos

Noções fundamentais de Direito

Fontes do Direito

Características da norma jurídica

Distinção entre direito público e direito privado

Direito e Empresa

Noções gerais e setores de actividade

Empresário em nome individual

Sociedades civis

Sociedades comerciais

Protecção das empresas

Falência

Sociedades comerciais

Contrato de sociedade

Sociedade em nome colectivo

Sociedade por quotas

Sociedades em comandita

Sociedades anónimas

Sociedade unipessoal por quotas

Sociedades em relação de grupo