DESIGNAÇÃO DA UFCD: Utilização do território - condicionantes

CÓDIGO DA UFCD: 9675

CARGA HORÁRIA: 25 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 2.25

Objetivos

Caracterizar os diferentes instrumentos de ordenamento do território.

Reconhecer a importância da Reserva Ecológica Nacional, da Reserva Agrícola Nacional e da Rede Natura 2000.

Identificar os principais condicionantes ao uso do solo e dos diferentes sistemas que compõem as Reservas Ecológicas Nacionais e Reservas Agrícolas Nacionais e Rede Natura 2000.

Identificar as principais áreas de conflito e causas de degradação ambiental.

Identificar os usos compatíveis com a sensibilidade e aptidão do meio.

Conteúdos

Enquadramento legal

Instrumentos de Ordenamento do Território

Planos Nacionais

Planos e Políticas Sectoriais

Planos de Ordenamento do Território (regionais, especiais e municipais)

Plano de Recursos Hídricos

Planos Municipais de Ambiente

Agenda 21 Local

Reserva Ecológica Nacional (REN)

Reserva Agrícola Nacional (RAN)

Rede Natura 2000

Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT)

Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas (POBH)

Plano Especial de Ordenamento do Território (PEOT)

Condicionantes, áreas de conflito e causas de degradação ambiental