DESIGNAÇÃO DA UFCD: Enquadramento legal na proteção de crianças e jovens

CÓDIGO DA UFCD: 9633

CARGA HORÁRIA: 25 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 2.25

Objetivos

Identificar os requisitos legais associados à intervenção com crianças e jovens.

Utilizar os mecanismos de apoio e referenciação disponíveis no sistema nacional de proteção de crianças e jovens em perigo.

Conteúdos

Enquadramento legal do sistema nacional de proteção de crianças e jovens em perigo

Princípios da intervenção

Requisitos para a intervenção dos profissionais

Funcionamento das comissões de proteção de crianças e jovens e sua competência territorial

Medidas de promoção e proteção de crianças e jovens

Mecanismos de apoio, denúncia e referenciação de situações de perigo

Mecanismos de apoio e de referenciação

Linhas telefónicas de ajuda e informação

Forças de Segurança

Centros de Saúde

Núcleos de Apoio à Criança Maltratada e Família

Comissões de Proteção de Crianças e Jovens

Referenciação de situações em que a criança ou jovem se encontra em perigo (como e quando)