DESIGNAÇÃO DA UFCD: Transporte aéreo – legislação, normas e procedimentos

CÓDIGO DA UFCD: 9061

CARGA HORÁRIA: 25 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 2.25

Objetivos

Interpretar e aplicar a legislação e a regulamentação nacional e internacional do transporte aéreo.

Identificar as entidades reguladoras nacionais e internacionais.

Aplicar as normas e procedimentos no transporte de passageiros, carga e correio.

Conteúdos

Definições

Aeródromo

Assistência em escala

Autoassistência em escala

Entidade gestora

Prestador de serviços de assistência em escala

Serviço de assistência em escala

Taxas aeroportuárias

Aterragem

Navegação

Segurança

Abastecimento de combustível

Estacionamento de aeronaves

Transporte aéreo nacional

Conceito

Legislação

Normas e procedimentos

Plano Nacional de Segurança da Aviação Civil

Introdução

Formação

Definição de acidente

Com o avião

Com mercadorias perigosas

Auditorias

Gabinete auditor

Áreas e requisitos

Não conformidades

Problemas detetados em auditorias

Entidades reguladoras nacionais – competências no âmbito do transporte aéreo

Enquadramento

ANAC – Autoridade Nacional da Aviação Civil

ANA - Aeroportos de Portugal

AOC - Airline Operators Committee

DGAIEC – Direção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

SEF - Serviço Estrangeiros e Fronteiras

Outras entidades reguladoras nacionais

Transporte aéreo internacional

Conceito

Legislação

Normas

Procedimentos

Convenção de Varsóvia

Entidades reguladoras internacionais – competências no âmbito do transporte aéreo

Enquadramento

IATA – International Air Transport Association

ICAO - International Civil Aviation Organization

FAA – Federal Aviation Administration

EASA – European Aviation Safety Agency

Outras entidades reguladoras internacionais