DESIGNAÇÃO DA UFCD: Estado como regulador da atividade económica

CÓDIGO DA UFCD: 6702

CARGA HORÁRIA: 25 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 2.25

Objetivos

Reconhece o conceito de Estado e as respetivas funções e esferas de intervenção.

Descreve os objetivos de intervenção do Estado na esfera económica e social.

Identifica as principais fontes de receita do Estado, bem como as despesas públicas.

Enuncia as principais políticas sociais e económicas do Estado.

Reconhece o conceito de orçamento de Estado como instrumento de intervenção económica e social.

Enuncia as alterações verificadas em termos de políticas económicas e sociais do Estado Português decorrentes do facto de Portugal ser membro da União Europeia.

Conteúdos

Estado - conceitos e funções

Estado - conceito

Funções do Estado

Legislativa

Executiva

Judicial

Esferas de intervenção do Estado

Política

Económica

Social

Princípios da Intervenção económica e social do Estado

Princípio da eficiência

Regulação de falhas do mercado

Concorrência imperfeita

Externalidades

Bens públicos

Princípio da equidade

Justiça social na repartição de rendimentos

Salários

Juros

Rendas

Lucros

Princípio da estabilidade

Desequilíbrios da economia

Inflação

Desemprego

Instrumentos de intervenção do Estado

Planeamento

Conceito

Tipos

Indicativo

Imperativo

Orçamento do Estado

Conceito

Componentes

Despesas públicas

Receitas públicas

Saldo orçamental

Défice

Superavit

Importância do saldo orçamental

Políticas sociais e económicas

Políticas sociais

Objectivos

Instrumentos

Politicas económicas

Orçamental

Monetária

Cambial

Outras

Alterações nas políticas sociais e económicas decorrentes o facto de Portugal ser membro da UE

Papel do Banco Central Europeu