DESIGNAÇÃO DA UFCD: Política agrícola, ambiente e ordenamento do território

CÓDIGO DA UFCD: 6276

CARGA HORÁRIA: 25 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 2.25

Objetivos

Caracterizar os elementos essenciais da Política Agrícola Comum (PAC).

Identificar os principais instrumentos de apoio à agricultura e ao desenvolvimento rural.

Reconhecer as tendências de evolução da Política Agrícola Comum (PAC).

Identificar as Boas Práticas Agrícolas e as medidas de condicionalidade.

Identificar os principais instrumentos de ordenamento do território e as suas condicionantes à atividade agrícola.

Conteúdos

Política Agrícola Comum (PAC) - Evolução da agricultura portuguesa nos últimos 20 anos

Efeitos na agricultura da adesão à União Europeia

Alterações verificadas com as medidas de preços, de ajudas ao rendimento, ao investimento e ao ambiente

Reforma de 2003 e processo de desligamento das ajudas - aplicação dos princípios da condicionalidade

Política Agrícola Comum (PAC) - instrumentos de apoio

Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e regimes de apoio aos agricultores no âmbito do desenvolvimento rural

Rendimento

Investimento

Diversificação da economia rural

Ambiente

Abordagem LEADER

Desafios futuros no espaço rural, sua valorização e tendências na União Europeia

Processo da globalização

Alargamento da União Europeia

Multi-funcionalidade, inovação e diversificação (turismo, artesanato, gastronomia, agro-indústrias, serviços diversos, outros)

Perspectivas de evolução dos sistemas de agricultura (sistemas agro-florestais)

Novas funções da floresta no espaço rural - Processo de credenciação dos créditos de carbono

Rede Natura – Funções, oportunidades e restrições

Valorização do ambiente - Alterações da PAC e Regime de Pagamento Único

Conceito de Boas Práticas Agrícolas e de Boas Condições Agrícolas e Ambientais e a aplicação dos princípios de condicionalidade

Boas Práticas Agrícolas nas Medidas Agro-Ambientais e nas Indemnizações Compensatórias

Proteção do solo e da água na valorização do ambiente

Técnicas compatíveis com a proteção dos recursos ambientais

Método de proteção integrada

Modo de produção integrada

Modo de produção biológico

Sementeira directa

Técnicas de mobilização mínima

Técnicas de revestimento do solo

Gestão dos efluentes da pecuária - Condições de reutilização no processo de produção

Gestão dos resíduos resultantes da produção agrícola e florestal - Processos de reutilização

Gestão da água em agricultura e controlo dos nitratos

Instrumentos de ordenamento e de zonagem

Reserva Agrícola Nacional e Reserva Ecológica Nacional

Áreas Protegidas - Lista Nacional de Sítios e Zonas de Proteção especial e Sítios de Rede Natura

Zonas Vulneráveis

Planos Regionais e Ordenamento Florestal

Planos Diretores Municipais

Projectos Hidro-agrícolas

Planos de ordenamento de orlas costeiras

Oportunidades e condicionantes dos instrumentos de ordenamento na valorização do território

Estrutura Fundiária

Factor terra na competitividade das empresas agrícolas

Fraccionamento dos prédios

Arrendamento

Aquisição de terras

Emparcelamento

Associativismo

Parcelário Agrícola