DESIGNAÇÃO DA UFCD: Tributação das pessoas coletivas (IRC)

CÓDIGO DA UFCD: 6227

CARGA HORÁRIA: 25 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 2.25

Objetivos

Definir os conceitos afetos ao imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC).

Conteúdos

Incidência do IRC

Incidência real ou objectiva

Incidência pessoal ou subjectiva

Base do imposto

Entidades que exercem a título principal uma atividade industrial, comercial ou agrícola

Entidades não residentes com estabelecimento estável em território português

Isenções do IRC

Isenções reais

Isenções pessoais

Apuramento da matéria colectável

Obrigações declarativas em termos genéricos