DESIGNAÇÃO DA UFCD: Direito aplicado às empresas - algumas especificidades

CÓDIGO DA UFCD: 6223

CARGA HORÁRIA: 25 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 2.25

Objetivos

Identificar contratos comerciais especiais.

Reconhecer legislação de proteção à propriedade industrial.

Identificar processos de recuperação e de insolvência de empresas.

Conteúdos

Contratos comerciais especiais

O contrato de agência

O contrato de concessão

O contrato de franquia (franchising)

O contrato de leasing

Propriedade industrial

Protecção das empresas

Propriedade industrial

Direito da Concorrência

Insolvência

Processos de recuperação

Processos de insolvência