DESIGNAÇÃO DA UFCD: Procedimentos burocráticos relativos ao óbito

CÓDIGO DA UFCD: 5637

CARGA HORÁRIA: 50 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 4.5

Objetivos

Enumerar e caracterizar os principais procedimentos burocráticos relativos ao óbito.

Conteúdos

Verificação do óbito

Competências

Certificação do óbito

Competências

Requisitos

Causas de morte

Registo do óbito

Competências

Requisitos

Obtenção da guia de enterramento

Regalias sociais

Subsídio de funeral

Prestações por morte

Reembolso das despesas de funeral

Noções básicas de direito sucessório

Herança

Herdeiros

Testamento

Obrigações e procedimentos fiscais