DESIGNAÇÃO DA UFCD: Ordenamento do território

CÓDIGO DA UFCD: 4304

CARGA HORÁRIA: 25 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 2.25

Objetivos

Identificar os principais instrumentos da política de Ordenamento do Território e Urbanismo.

Identificar os principais instrumentos e medidas que permitem uma articulação entre o ambiente e a agricultura.

Reconhecer a importância do património histórico-cultural no processo de planeamento.

Conteúdos

A dualidade crescimento económico/desenvolvimento

O desenvolvimento sustentável

O planeamento territorial

A política de Ordenamento do Território e Urbanismo

Principais finalidades

Instrumentos de gestão territorial

Vertentes: física e socioeconómica

O caráter dinâmico do processo de planeamento

Os planos e as diferentes escalas de intervenção: nacional, regional e local, por exemplo: PDR, PROT, PDM

A participação pública nas várias fases de planeamento

Os planos municipais - planos de formas de uso e ocupação do solo

PDM, PU, PP

Áreas urbanas e urbanizáveis

Zona de edificabilidade intensiva

Zona de edificabilidade extensiva

Zona de transição

Zona de concentração industrial

Zona de equipamentos

Áreas não urbanas e não urbanizáveis ou áreas de salvaguarda

RAN, REN e áreas de valorização paisagística

Análise cartográfica: PDM do município de inserção da Escola

O Património histórico-cultural no processo de planeamento

Processo de classificação

Processo de reabilitação

A dualidade crescimento económico/desenvolvimento

O desenvolvimento sustentável

Legislação aplicável