UFCD 4304 - Ordenamento do território
DESIGNAÇÃO DA UFCD: Ordenamento do território
CÓDIGO DA UFCD: 4304
CARGA HORÁRIA: 25 horas
PONTOS DE CRÉDITO: 2.25
Objetivos
Identificar os principais instrumentos da política de Ordenamento do Território e Urbanismo.
Identificar os principais instrumentos e medidas que permitem uma articulação entre o ambiente e a agricultura.
Reconhecer a importância do património histórico-cultural no processo de planeamento.
Conteúdos
A dualidade crescimento económico/desenvolvimento
O desenvolvimento sustentável
O planeamento territorial
A política de Ordenamento do Território e Urbanismo
Principais finalidades
Instrumentos de gestão territorial
Vertentes: física e socioeconómica
O caráter dinâmico do processo de planeamento
Os planos e as diferentes escalas de intervenção: nacional, regional e local, por exemplo: PDR, PROT, PDM
A participação pública nas várias fases de planeamento
Os planos municipais - planos de formas de uso e ocupação do solo
PDM, PU, PP
Áreas urbanas e urbanizáveis
Zona de edificabilidade intensiva
Zona de edificabilidade extensiva
Zona de transição
Zona de concentração industrial
Zona de equipamentos
Áreas não urbanas e não urbanizáveis ou áreas de salvaguarda
RAN, REN e áreas de valorização paisagística
Análise cartográfica: PDM do município de inserção da Escola
O Património histórico-cultural no processo de planeamento
Processo de classificação
Processo de reabilitação
A dualidade crescimento económico/desenvolvimento
O desenvolvimento sustentável
Legislação aplicável