DESIGNAÇÃO DA UFCD: Política agrícola comum (PAC) e associativismo

CÓDIGO DA UFCD: 4177

CARGA HORÁRIA: 25 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 2.25

Objetivos

Gerir a empresa agrícola recorrendo a normativos e regulamentos nacionais e comunitários (PAC) específicos do setor, reconhecendo importância da regularidade de abastecimento e a organização comunitária dos mercados agro-alimentares de acordo com a Organização Internacional do Comércio.

Reconhecer a relevância da subscrição de seguros, a aplicação das indemnizações compensatórias, nomeadamente do fundo de calamidades, e outras ajudas ao rendimento na gestão da empresa agrícola.

Reconhecer a função, as vantagens e as desvantagens do recurso a estruturas organizativas, como por exemplo as associações e as cooperativas agrícolas.

Conteúdos

Política Agrícola Comum - PAC

Objectivos e princípios

Importância da PAC nas empresas de produção e mercados de produtos agro-alimentares

A PAC e o desenvolvimento rural sustentável nos aspetos sociais, económicos e ambientais

Medidas de acompanhamento da PAC

Regulamentação específica e organismos responsáveis pela gestão dos fundos

Programas de apoio comunitário ao desenvolvimento rural

Organização comum dos mercados agrícolas

Medidas de regularização dos mercados de produtos agrícolas

Quotas de produção e impostos específicos

Regime de preços

Sistema de preços

Indemnizações compensatórias e outras ajudas ao rendimento

Seguros agrícolas, pecuários e florestais

Importância dos seguros na harmonização dos resultados das empresas agrícolas

Sistema Integrado de Proteção contra Aleatoriedades Climáticas (SIPAC)

Financiamento

Apólice

Riscos cobertos

Fundo de calamidades

Associações agrícolas

O associativismo na criação de escalas e a maximização de resultados

Tipos de associações agrícolas

Sociedades de agricultura de grupo

Agrupamentos de produtores

Associações de agricultores regantes

Centros de gestão da empresa agrícola

Outras

Cooperativas agrícolas

Breve historial

Tipos de cooperativas

Princípios cooperativos

Estrutura e funcionamento