DESIGNAÇÃO DA UFCD: Tributação agrícola

CÓDIGO DA UFCD: 4175

CARGA HORÁRIA: 25 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 2.25

Objetivos

Reconhecer a função e a incidência dos diferentes tipos de impostos, das suas fases, regimes e obrigações, da sua contribuição para o Orçamento Geral do Estado (O.G.E.), dos sujeitos intervenientes na relação jurídico-tributária e do papel do consumidor final na estrutura do imposto de forma a registar e preencher as obrigações declarativas contabilísticas e de pagamento do imposto e calcular os valores de diferentes impostos de acordo com as respetivas taxas.

Reconhecer e preencher, de acordo com as normas vigentes, os documentos comerciais utilizados no decorrer das diferentes transações.

Recorrer aos diferentes tipos de normativos relacionados com a agricultura e às novas tecnologias, nomeadamente a programas informáticos para simulação do cálculo de impostos sobre o rendimento.

Conteúdos

Tributação

Os impostos e o orçamento geral do estado

Conceito do imposto

Faseamento dos impostos

As obrigações principais e acessórias

A estrutura tributária e as áreas incidentes

Consumo

Rendimento

Património

Outros

A tributação sobre o consumo

O I.V.A

Estrutura de imposto

Incidência

O consumidor final

As taxas

Os registos para controlo do imposto

Obrigações gerais

Regimes do imposto

Isenção

Pequenos retalhistas

Normal

A agricultura e o I.V.A.

A tributação do rendimento

O imposto sobre o rendimento (I.R.)

Estrutura do imposto

Incidência

O rendimento empresarial

Taxas

Obrigações gerais

O I.R. e a agricultura

Documentação comercial e a tributação