DESIGNAÇÃO DA UFCD: Ambiente, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho - construção civil

CÓDIGO DA UFCD: 3909

CARGA HORÁRIA: 50 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 4.5

Objetivos

Interpretar os principais diplomas legais sobre Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, bem como normas de legislação complementar e específica.

Identificar as causas de acidentes de trabalho, suas consequências e custos associados.

Identificar os riscos inerentes à execução de obras em estaleiro, assim como as respetivas medidas para a sua eliminação ou redução.

Reconhecer a importância do Manual de Segurança do Estaleiro e do Plano de Sinalização.

Caracterizar o Plano de Segurança e Saúde (PPS) e os processos da sua implementação.

Identificar os principais tipos de proteção individual e de proteção coletiva e respetivos equipamentos.

Conteúdos

Enquadramento legal da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Directiva Comunitária

Lei-Quadro

Legislação complementar

Acidentes de trabalho

Regime jurídico dos acidentes de trabalho

Causas de acidentes

Análises de acidentes de trabalho

Estatísticas de acidentes de trabalho

Formação

Segurança nos estaleiros temporários ou móveis

Enquadramento legal

Riscos presentes nos estaleiros de obras

Instrumentos

Manual de Segurança no estaleiro

Sinalização de segurança

Plano de sinalização de obras

Actores

Responsabilidades

Plano de Segurança, Higiene e Saúde

No projecto

Âmbito de aplicação do Plano

Memória Descritiva

Acções para prevenção de riscos

Na produção

Implementação do Plano

Alterações

Protecção do trabalhador

Protecção individual

Protecção colectiva

Prescrições mínimas de segurança nos estaleiros temporários ou móveis: legislação em vigor