DESIGNAÇÃO DA UFCD: Finanças Públicas

CÓDIGO DA UFCD: 10622

CARGA HORÁRIA: 50 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 4.5

Objetivos

Caracterizar as Finanças Públicas portuguesas e da União europeia, de acordo com a legislação europeia e nacional.

Caracterizar o Ciclo Orçamental do Estado, de acordo com a legislação nacional.

Conteúdos

Atividade financeira do Estado

Estruturas financeiras do Estado

Despesa Pública

Receita Pública

Fases do Orçamento de Estado

Preparação e Aprovação do Orçamento

Execução e Alterações do Orçamento

Controlo Orçamental