DESIGNAÇÃO DA UFCD: Economia e enquadramento jurídico da atividade apícola em Portugal e na UE

CÓDIGO DA UFCD: 10184

CARGA HORÁRIA: 25 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 2.25

Objetivos

Reconhecer os circuitos funcionais da economia e dos mercados.

Reconhecer as principais caraterísticas do setor apícola, as suas principais fileiras e os sistemas culturais dominantes nas regiões.

Identificar os principais normativos jurídicos aplicáveis ao setor, à empresa apícola e ao trabalho apícola.

Conteúdos

Noções gerais de economia

Atividades económicas

Circuitos económicos

Mercados

Caraterização do setor apícola

Subsetores de atividade e fileira agroalimentar

Distribuição geográfica do setor apícola em Portugal e na UE

Contas económicas, estruturas e recursos humanos do setor

Tipologia da empresa apícola, exploração e sistemas de produção

Enquadramento institucional do setor

Enquadramento jurídico geral da atividade económica da empresa apícola

Constituição de empresas e licenciamento

Fiscalidade: impostos sobre o consumo, rendimento, património, outros

Enquadramento jurídico do trabalho no setor apícola

Código do trabalho, direitos e deveres

Segurança social

Fiscalidade