DESIGNAÇÃO DA UFCD: Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)

CÓDIGO DA UFCD: 0568

CARGA HORÁRIA: 50 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 4.5

Objetivos

Contabilizar e preencher declarações e inerentes obrigações decorrentes da sujeição ao imposto sobre valor acrescentado.

Conteúdos

Características do imposto

Imposto geral sobre o consumo

Imposto plurifásico não cumulativo

Método de funcionamento do imposto. Neutralidade do imposto

IVA e o princípio do destino

Incidência

Incidência real ou objectiva

Incidência pessoal ou subjectiva

Localização das operações tributárias

Localização das prestações de serviços

Os serviços relacionados com imóveis

Transporte intracomunitário de bens

Isenções

Valor tributável

Taxas

Direito à dedução e apuramento do imposto

Reembolsos

Os sujeitos passivos mistos

Obrigações declarativas

Regimes especiais.

Regime do IVA nas transações intracomunitárias (RITI)