Legislação laboral (Workshop)

WorkShop - Legislação laboral
A recepcionar inscrições

LOCAL:
Gaia

DESTINATÁRIOS:
Público em geral
Nº Participantes: 5 a 10

CRONOGRAMA:
Duração: 7 Horas
Data de Início: A definir inscrições
Horário: 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00

Investimento: € 70 

Objetivos
Reconhecer o conceito e os princípios do direito do trabalho.
Identificar os objetivos e as atividades da função pessoal.
Identificar e descrever os fundamentos do contrato de trabalho.
Descrever e aplicar os princípios do sistema de segurança social.
Recursos Didáticos

Conteúdos
Direito do trabalho
Conceito e princípios gerais
Direitos e deveres das partes
Função pessoal
Conceito
Objectivos
Tarefas
Interacção entre pessoal e organização
Elementos essenciais do contrato de trabalho
Elementos essenciais a um contrato de trabalho
O contrato de trabalho e as figuras afins
Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores em geral
Direitos e deveres da entidade patronal
Análise de contratos-tipo
Formas de cessação do contrato de trabalho
Cessação por iniciativa do empregador
Rescisão com ou sem justa causa, por iniciativa do trabalhador
A revogação e a caducidade como formas de cessação do contrato
Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
Contrato de trabalho a termo certo
Contrato de trabalho a termo incerto
Segurança Social
Direito à segurança social
Princípios básicos
Regime geral da segurança social
Particularidades no sistema de segurança social

Para proceder à pré-inscrição deverá "enviar mensagem" (ver abaixo). Ser-lhe-á enviada a ficha de inscrição.