Por que motivo algumas regiões do país não são elegíveis para algumas turmas?

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PORTUGAL
Posted by Formação Portugal on 20-09-25
Por que motivo algumas regiões do país não são elegíveis para algumas turmas?


As ações de formação financiada promovidas no âmbito do Programa Pessoas 2030 são cofinanciadas por fundos da União Europeia.

Estes fundos são distribuídos por regiões NUTS II (Norte, Centro, Alentejo, Algarve, Área Metropolitana de Lisboa e Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores), cada uma com o seu próprio orçamento e objetivos de investimento.

Quando uma entidade de formação apresenta uma candidatura a financiamento, deve indicar as regiões onde pretende desenvolver as ações.

Após aprovação, essa candidatura fica vinculada apenas às regiões NUTS autorizadas.

Assim, se uma turma foi financiada para, por exemplo, as regiões Norte, Centro e Alentejo, apenas residentes permanentes nesses territórios podem participar.

⚠️ Esta limitação não é definida pela UrbanForm ou pelo site Formação Portugal, mas sim pelas regras de gestão dos fundos comunitários, que visam garantir que os apoios chegam ao público-alvo de cada região.