Vila Nova de Gaia UrbanForm - Gestão da Formação
30-11-18 0 Acessos

Formação Modular Financiada: UFCD 0133 - E-Direito (REGULAMENTO GERAL DE PROTECÇÃO DE DADOS)

A recepcionar inscrições

LOCAL:
Gaia

DESTINATÁRIOS:
18 a 60 anos
Activos empregados ou desempregados

Nº Participantes: 20
(85% será constituída por activos empregados e 15% por desempregados. A turma poderá ser constituída até um máximo de 10 formandos da mesma empresa). Nenhum dos formandos poderá frequentar uma acção que já tenha frequentado anteriormente.

CRONOGRAMA (TURMA DA NOITE):
Duração: 25 horas
Data de Início: 16 JANEIRO 2019
Datas da formação: JAN: 16; 18; 21; 23; 25; 28; 30
Horário: 19h00 às 22h30


CRONOGRAMA (TURMA DE FIM-DE-SEMANA):
Duração: 25 horas
Data de Início: 02 FEVEREIRO 2019
Datas da formação: FEV: 02; 09; 16; 23*; (No dia 23 apenas há no período da manha)
Horário: 09h00 às 13h00 e das 14h00 as 17h00




Investimento: GRATUITA

Objetivos
Interpretar o direito aplicável às obras digitais offline e online.



Conteúdos
Direito de autor e multimédia – regime jurídico aplicável à internet e ao correio electrónico
A questão da propriedade intelectual e, em particular, dos direitos de autor e copyright – legislação. Prazos de proteção
Noção de obra - original/derivada; singular/plural; coletiva/em colaboração; compósita
Registo, titularidade e transmissão do direito; duração do direito
Questões relativas a direito à imagem e à vida privada
Utilização/difusão de informação ou de imagens
Autorizações
Direito à integridade e direito de citação
Crime de usurpação e crime de contrafacção
Regime da publicidade e do marketing
Regime da venda a distância (normas e condições)
Bases de dados: as questões de segurança, de criptografia e de proteção de dados
Repositórios digitais
Instituições (SPA, IGAC, CNDP…)

Para proceder à pré-inscrição deverá "enviar mensagem" (ver abaixo). Ser-lhe-á enviada a ficha de inscrição. (DEVERÁ INDICAR QUAL A TURMA PRETENDIDA)


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