Vila Nova de Gaia UrbanForm - Gestão da Formação
05-02-20 0 Acessos

Formação Modular Financiada: UFCD 0133 - E-Direito (REGULAMENTO GERAL DE PROTECÇÃO DE DADOS)

A recepcionar inscrições

LOCAL:
Gaia

DESTINATÁRIOS:
18 a 60 anos
Activos empregados ou desempregados

Nº Participantes: 20
(85% será constituída por activos empregados e 15% por desempregados. A turma poderá ser constituída até um máximo de 10 formandos da mesma empresa). Nenhum dos formandos poderá frequentar uma acção que já tenha frequentado anteriormente.

CRONOGRAMA:
Duração: 25 horas
Data de Início: 9 JUNHO 2020
Datas da formação: JUN: 09; 11; 16; 18; 25; 30
Horário: 09h00 às 13h00
NOTA: SE PRETENDE SER INFORMADO SOBRE OUTRAS DATAS, HORÁRIOS E LOCAIS PODERÁ SUBSCREVER A NOSSA NEWSLETTER: (Subscrever Newsletter)


Investimento: GRATUITA

Objetivos
Interpretar o direito aplicável às obras digitais offline e online.



Conteúdos
Direito de autor e multimédia – regime jurídico aplicável à internet e ao correio electrónico
A questão da propriedade intelectual e, em particular, dos direitos de autor e copyright – legislação. Prazos de proteção
Noção de obra - original/derivada; singular/plural; coletiva/em colaboração; compósita
Registo, titularidade e transmissão do direito; duração do direito
Questões relativas a direito à imagem e à vida privada
Utilização/difusão de informação ou de imagens
Autorizações
Direito à integridade e direito de citação
Crime de usurpação e crime de contrafacção
Regime da publicidade e do marketing
Regime da venda a distância (normas e condições)
Bases de dados: as questões de segurança, de criptografia e de proteção de dados
Repositórios digitais
Instituições (SPA, IGAC, CNDP…)

COMO PROCEDER À INSCRIÇÃO
1º - Para proceder à pré-inscrição terá de estar registado e/ou com o seu "login" efectuado;
2º - No Botão verde (abaixo) deverá "enviar mensagem". Na mensagem deverá referir o seu endereço de e-mail e número de telemóvel;
3º - A ficha de inscrição irá ser disponibilizada na sua área de mensagens deste website até 48 horas após a pré-inscrição. Pelo qual deverá aceder à sua área de mensagens para preencher a respectiva ficha de inscrição. (NOTA: receberá um e-mail a informar que recebeu uma mensagem. Caso esteja com o login efectuado basta que clique no link do e-mail para aceder à respectiva mensagem):


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