Divulgação Gratuita de Ações de Formação - O Formação Portugal pode recusar cartazes?

Sim. O Formação Portugal reserva-se o direito de recusar a divulgação de cartazes que não cumpram os requisitos técnicos, editoriais ou organizacionais definidos no regulamento da iniciativa.

Sempre que possível, a entidade formadora será informada do motivo da recusa.

O Formação Portugal poderá igualmente remover cartazes já divulgados em situações excecionais, mantendo decisão editorial soberana, sem direito a qualquer tipo de indemnização pela não divulgação ou remoção do cartaz.