Oferta de Catálogo Nacional de Qualificações em Portugal

O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) é o instrumento de gestão estratégica das qualificações nacionais de nível não superior, integradas no Sistema Nacional de Qualificações, e regula a oferta de formação de dupla certificação — escolar e profissional — em Portugal.

Estabelecido pela Portaria n.º 781/2009, de 23 de julho, o CNQ organiza as qualificações por áreas de educação e formação e define para cada uma um Perfil Profissional, um Referencial de Formação e um Referencial de RVCC (Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências).

Cada qualificação está enquadrada nos 8 níveis do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), alinhado com o Quadro Europeu de Qualificações (QEQ), garantindo legibilidade e comparabilidade em Portugal e no espaço europeu.

Nesta secção encontra a oferta formativa que cumpre o CNQ — Cursos Profissionais, Cursos de Aprendizagem, Cursos EFA, Formações Modulares Certificadas, processos RVCC e outras modalidades que conferem certificação oficialmente reconhecida.