DESIGNAÇÃO DA UFCD: Gestão da manutenção - cadernos de encargo

CÓDIGO DA UFCD: 8644

CARGA HORÁRIA: 25 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 2.25

Objetivos

Estabelecer as diretrizes gerais para a execução de serviços de gestão da manutenção.

Elaborar e implementar um caderno de encargos.

Conteúdos

Disposições iniciais

Objeto

Definições

Disposições por que se rege o contrato

Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem o contrato

Objeto e âmbito

Objeto do contrato

Prazo contratual

Local da prestação do serviço

Obrigações do cocontratante

Disposições gerais

Obrigações principais do cocontratante

Acompanhamento da execução do contrato

Preço base

Preço contratual

Condições de pagamento

Assunção do risco e responsabilidade do cocontratante

Coordenação dos trabalhos

Treino e formação

Requisitos de serviço

Confidencialidade

Incumprimento e cumprimento pelo cocontratante

Sanções pecuniárias contratuais por incumprimento do cocontratante

Força maior

Resolução de litígios

Foro competente

Subcontratação e cessão de posição contratual

Processo de conciliação

Especificações técnicas

Características da prestação de serviço

Equipa de gestão da manutenção

Fiscalização

Disposições finais

Dever de informação

Notificações e comunicações

Acesso às instalações

Contagem dos prazos

Lei aplicável

Produção de efeitos

Instalações

Identificação e caraterização das instalações

Especificação dos trabalhos