DESIGNAÇÃO DA UFCD: Legislação piscícola

CÓDIGO DA UFCD: 4472

CARGA HORÁRIA: 25 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 2.25

Objetivos

Tomar conhecimento da legislação reguladora da atividade piscícola e a aquicultura.

Aplicar a legislação piscícola em vigor.

Conteúdos

Pesca, licenças de pesca

Recursos piscícolas, área de jurisdição marítima, águas interiores

Rios salmonícolas; rios ciprinícolas

Zonas de pesca concessionada

Aquicultura, piscicultura - instalações

Infracção, contra-ordenação, auto de notícia, coima

Administração e fiscalização da pesca