DESIGNAÇÃO DA UFCD: Direito Processual Penal

CÓDIGO DA UFCD: 10637

CARGA HORÁRIA: 50 horas

PONTOS DE CRÉDITO: 4.5

Objetivos

Elaborar expediente de natureza processual penal, de acordo com a legislação nacional.

Participar em atos processuais, de acordo com a legislação nacional

Supervisionar a prática de atos processuais realizada pelo efetivo de uma subunidade elementar operacional, de acordo com a legislação nacional.

Conteúdos

Forma do Processo Penal

Princípios fundamentais do Processo Penal

Estrutura do Processo Penal

Conceitos nucleares do Direito Processual Penal

Sujeitos Processuais

Tribunal

Ministério Público

Arguido

Defensor

Assistente

Partes civis

Funções dos Órgãos de Policia Criminal no Processo Penal

Aquisição da Noticia do Crime

Regime de proteção a testemunhas e vitimas de crimes

Conceito de detenção

Medidas de coação

Fases do Processo Penal

Inquérito

Instrução

Julgamento

Conceito de prova

Meios de prova e os meios de obtenção de prova

Formas dos processos especiais