Formação Portugal
19-09-16


Bruxelas está a analisar acordo entre a multinacional norte-americana e o Luxemburgo. 

Primeiro a Apple, agora a McDonalds. Bruxelas garante que não abriu guerra às multinacionais norte-americanas, mas está a investigar um alegado benefício fiscal concedido pelo Luxemburgo à cadeia de fast-food. De acordo com o britânico Financial Times, que cita dados da investigação da Comissão Europeia aberta em 2015, a McDonalds terá pago uma média de 1,49% de imposto sobre lucros de 1,48 mil milhões de dólares (1,33 milhões de euros) arrecadados desde 2009 pela sede europeia, localizada no Luxemburgo. 


Segundo a mesma fonte, o acordo estabelecido entre o Luxemburgo e a McDonalds permitiu à empresa não pagar impostos, nem na Europa nem dos EUA, sobre os ‘royalties’ dos restaurantes europeus em regime de franchising. A investigação é tornada pública cerca de duas semanas depois da Comissão ter exigido à Apple o pagamento de 13 mil milhões de euros em impostos à Irlanda. Se a mesma metodologia fosse usada no caso da McDonalds, a empresa teria que pagar quase 500 milhões de dólares (448 milhões de euros) em impostos no Luxemburgo, onde a taxa normal sobre os lucros é de 29,2%, avança ainda o Financial Times. A McDonalds contesta qualquer favorecimento, alegando ter pago “os impostos que eram devidos” e garantindo que não receberam “qualquer tratamento preferencial”. A mesma fonte, citada pelo Financial Times diz que entre 2011 e 2015 as subsidiárias europeias da multinacional pagaram 2,5 mil milhões de dólares em impostos na União Europeia, com uma taxa média de 27%. O porta-voz da Direção-geral da Concorrência veio entretanto esclarecer que este não é um ataque às empresas norte-americanas: “Aplicamos as regras de ajudas estatais a todas as empresas, independentemente de terem a sede na Europa, nos EUA ou em qualquer outro sítio”. 

In Dinheiro Vivo 


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